es: 12,00m de frente; 10m de fundos; 44 pela lateral direita e 44,18 pela lateral esquerda.
Regional:
Zona Fiscal: Quarteirão: Lote:
Planta de Parcelamento do Solo (CP): Data de aprovação:
Cadastro Técnico Municipal (CTM) Setor: Quadra: Lote:
Bairro Conforme CP: Bairro Popular:
Localização na Lei 11.181/19:
240017B011 0019
NOROESTE
240 017B 011
114013G 24/10/1980
02 10327 00520
Bairro João Pinheiro Alto dos Pinheiros
Anexo II Folha(s) 39
Valor por m2
- base IPTU: R$389,58
INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS
Zoneamento: OM-2 - Ocupacao Moderada - 2
Coeficiente Aproveitamento básico de transição: 1
Centralidade local: Não
Taxa de permeablilidade: 20% - 20% para terrenos com área maior que 360m² ou
10% para terrenos com área menor ou igual a 360m²
AEIS-Ambiental: Não
Área de Diretrizes Especiais (ADE): Não
Conexão Verde: Não
Conexão de Fundo de Vale: Não
Lote inserido em Área de Operação Urbana
Simplificada: Não
Lote inserido em Área de Operação Urbana
Consorciada: Não
Lote atingido por Projeto Viário Prioritário: Não
Lote com previsão de recuo de alinhamento: Não
Documento válido por um ano, ressalvadas as modificações legais.
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INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA EDIFICAÇÕES
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO URBANA
1366441
Outras Informações
Área com controle de Estoque de Potencial
Construtivo: Não
Lote é gerador de TDC: Não
Lote receptor de TDC: Não
Lote gerador de BPH: Não
Lote receptor de BPH: Não
Informações sobre altura permitida para edificações conforme PORTARIA DECEA Nº
147/DGCEA de 3 de agosto de 2020
Atenção: Prevalecerá sempre o menor valor para limite de altura, estabelecido nas legislações urbanísticas.
Sigla da zona de proteção em relação ao aeródromo:
Distância à referência: Cota altimétrica: Altura máxima:
Observação: Altura superior a esta poderá ser adotada, desde que liberada pelo CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - MINISTÉRIO DA DEFESA - CINDACTA 1. Acesse o site
do sistema SYSAGA/DECEA: https://servicos.decea.gov.br/aga/?i=processo
HEX
0m 914m 25m
INFORMAÇÕES DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Lote inserido em área de proteção federal: Não
Lote inserido em área de proteção estadual: Não
Lote inserido em área de proteção municipal: Não
Grau de proteção: Não
Lote lindeiro a bem protegido: Não
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INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA EDIFICAÇÕES
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO URBANA
1366441
Diretrizes de Proteção
Afastamento frontal: -
Afastamento lateral: -
Afastamento de fundos: -
Fechamento frontal: -
Altura máxima: -
Tratamento de fachadas: -
Tratamento de calçadas: -
Tratamento paisagístico: -
Diretriz especial de projeto: -
Dispensado de análise da DPCA/FMC para o licenciamento junto à Sureg
INFORMAÇÕES DE MEIO AMBIENTE
Lote inserido em Área de Preservação
Permanente (APP): Não confirmado
Obs.: Para lotes inseridos em Área de Preservação Permanente, consulte o serviço "Autorização para Ocupação de
Terrenos em Área de Relevância Ambiental" no Portal de Serviços da PBH (https://servicos.pbh.gov.br/).
Lote inserido em Unidade de Conservação ou
Área de Proteção Ambiental: Não
Lote já abrigou atividade sujeita a
descomissionamento: Não
Não Lote inserido em área sujeita a condicionante
geotécnico:
Exigência de caixa de captação: Sim
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INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA EDIFICAÇÕES
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO URBANA
1366441
CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS, CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA E PERMISSIVIDADE
Área do lote: 518m2
Frentes
Cód. Logradouro Dimensão Classif. Viária Perm. de Uso Largura Via Larg. Final
71687 RUA VESTA (OFICIAL) 12m LOCAL
VR - Vias
Preferencialmente
Residenciais
10m

Mais informações em www.vilarinocorretor.com.br